⏳ Monitoramento de Prazos Críticos (180 dias / Mora 30 dias)
EM PRAZO REGULAR🔔 Alertas e Pendências
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Perfil Societário Aprovado
CNPJ validado junto à base da Receita Federal com QSA mascarado.
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4 Itens Eliminatórios
Itens 3, 9, 11 e 32 exigem comprovação robusta e nota mínima 1.
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Certificado de Conformidade
Certidão CGE-SP emitida com validade bienal (24 meses).
Gestão de Contratos de Grande Vulto
Artigo 25, § 4º da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 69.861/2025.
| Número do Contrato | Órgão Contratante | CNPJ / Razão Social | Valor Global | Data Assinatura | Limite 180d | Status Operacional | Ações |
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Perfil Corporativo e Gate de Admissibilidade
Verificação de vínculo com o Estado de SP, QSA com mascaramento LGPD e quarentena de ex-servidores.
🏢 Dados Cadastrais & QSA (Receita Federal)
SINCRONIZADO⚖️ Declarações Mandatórias de Integridade
REQUISITO RESOLUÇÃO 04/26Declaro que a PJ não possui em seus quadros ex-agentes públicos do Governo do Estado de SP que tenham atuado na área contratante nos últimos 6 meses.
A PJ utiliza despachantes, consultores ou intermediários perante a Administração Pública Estadual?
Compromisso irretratável de veracidade sob as penas do Art. 299 do Código Penal e sanções da Lei 12.846/2013.
Relatório de Conformidade do Programa de Integridade
46 Critérios Avaliativos distribuídos em 7 Eixos Temáticos conforme Resolução CGE nº 04/2026.
Cockpit de Julgamento Técnico da CGE-SP
Avaliação oficial com escala ternária {0, 1, 2}, motivação técnica compulsória e cálculo da nota final.
Regras do Julgamento CGE-SP:
- Escala Ternária: 0 = Não atende, 1 = Atende parcialmente, 2 = Atende plenamente.
- Fundamentação Obrigatória: Notas 0 e 1 exigem justificativa técnica de no mínimo 15 caracteres.
- Eliminatórias Mandatórias (Itens 3, 9, 11 e 32): Peso 2.0. Nota 0 em qualquer uma resulta em Reprovação Sumária.
- Nota de Corte: Mínimo 7,0 pontos para certificação bienal.
Diligências Probatórias Seletivas
Devolução seletiva de itens pendentes mantendo todos os demais itens estritamente congelados.
📋 Histórico de Diligências do Processo
DILIGÊNCIA SANEADACertificado Oficial de Integridade & Validador de QR Code
Emissão oficial da CGE-SP com validade bienal de 24 meses e endpoint público de verificação.
🔍 Validação Pública de Autenticidade (Sem Autenticação)
Informe o Código Verificador presente no rodapé do certificado ou simule a leitura do QR Code:
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
CERTIFICADO OFICIAL DE CONFORMIDADE
PROGRAMA DE INTEGRIDADE DE PESSOA JURÍDICAA Controladoria Geral do Estado de São Paulo (CGE-SP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo Decreto Estadual nº 69.861, de 2025 e pela Resolução CGE nº 04, de 2026, certifica que a pessoa jurídica:
Obteve avaliação técnica FAVORÁVEL em seu Programa de Integridade, alcançando nota final ponderada de 10,0 (DEZ) pontos, com pleno atendimento aos 7 eixos temáticos e aprovação unânime nos requisitos eliminatórios.